Direito Imobiliário
Segurança jurídica em todas as suas operações imobiliárias em Portugal.
O mercado imobiliário português apresenta oportunidades e desafios únicos, especialmente para investidores estrangeiros. A Sousa & Dias oferece acompanhamento integral em operações imobiliárias, garantindo que cada transacção é segura e juridicamente sólida.
COMO PODEMOS AJUDAR
Compra e Venda de Imóveis
Due diligence, negociação, elaboração de contratos-promessa e acompanhamento na escritura.
Arrendamento
Elaboração de contratos de arrendamento, acções de despejo e resolução de conflitos entre senhorio e inquilino.
Licenciamento
Acompanhamento de processos de licenciamento urbanístico, alojamento local e alteração de uso.
Due Diligence Imobiliária
Verificação de registo predial, ónus, encargos, situação fiscal e urbanística do imóvel.
Propriedade Horizontal
Constituição e alteração de propriedade horizontal, regulamentos de condomínio e conflitos entre condóminos.
Contencioso Imobiliário
Representação em litígios sobre posse, propriedade, servidões, demarcações e vícios de construção.
DÚVIDAS COMUNS
Posso comprar imóveis em Portugal sendo estrangeiro?
Sim. Não existem restrições à aquisição de imóveis por estrangeiros em Portugal. Necessita apenas de NIF português. Acompanhamos todo o processo.
O que devo verificar antes de comprar um imóvel?
Registo predial, caderneta predial, licença de utilização, certidão de teor, dívidas fiscais e encargos. A nossa due diligence cobre todos estes aspectos.
O que é o alojamento local e como o licenciar?
O alojamento local permite explorar imóveis para turismo (tipo Airbnb). O licenciamento envolve registo na câmara municipal e cumprimento de requisitos específicos. Tratamos de todo o processo.
Áreas Relacionadas
PRECISA DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO?
Agende uma consulta gratuita e sem compromisso. A nossa equipa está pronta para ouvir o seu caso e apresentar as melhores soluções.