Direito da Família
Acompanhamento sensível e rigoroso nos momentos mais delicados da vida familiar.
As questões familiares exigem uma abordagem jurídica que equilibre o rigor técnico com a sensibilidade humana. Na Sousa & Dias, tratamos cada caso familiar com a discção e o cuidado que merece, priorizando sempre o bem-estar das crianças e a resolução pacífica dos conflitos.
COMO PODEMOS AJUDAR
Divórcio
Acompanhamento em divórcios por mútuo consentimento e litigiosos, incluindo partilha de bens e pensão de alimentos.
Responsabilidades Parentais
Regulação do exercício das responsabilidades parentais, residência, regime de visitas e pensão de alimentos.
Pensão de Alimentos
Fixação, alteração e cobrança coerciva de pensões de alimentos para filhos e cônjuges.
Adopção
Assessoria jurídica em processos de adopção nacional e internacional.
União de Facto
Reconhecimento e efeitos jurídicos da união de facto, incluindo direitos patrimoniais e de sucessão.
Heranças e Sucessões
Partilhas, testamentos, aceitação e repúdio de heranças, e contencioso sucessório.
DÚVIDAS COMUNS
Quanto tempo demora um divórcio em Portugal?
Um divórcio por mútuo consentimento pode ser concluído em poucas semanas na conservatória. Um divórcio litigioso pode demorar entre 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade.
Como é decidida a guarda dos filhos?
O tribunal decide com base no superior interesse da criança. A regra é a guarda partilhada, salvo situações excepcionais que justifiquem a guarda exclusiva.
Tenho direito a herança se não há testamento?
Sim. A lei portuguesa estabelece herdeiros legítimos (cônjuge, descendentes, ascendentes) que têm direito a uma quota da herança mesmo na ausência de testamento.
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