Sousa & Dias Advogados

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Artigos e Análises Jurídicas

S&D
Imigração5 min

Novas Regras de Imigração em 2026: O Que Muda?

O governo português anunciou alterações significativas à lei de estrangeiros. Saiba quais são as principais mudanças e como afectam o seu processo.

12 Mar 2026Ler →
S&D
Trabalho4 min

Despedimento Durante a Gravidez: Os Seus Direitos

A lei portuguesa protege as trabalhadoras grávidas contra o despedimento. Conheça os seus direitos e o que fazer se for despedida durante a gravidez.

8 Mar 2026Ler →
S&D
Imigração7 min

Como Obter Nacionalidade Portuguesa por Naturalização

Guia completo sobre os requisitos, documentação e procedimentos para obter a nacionalidade portuguesa por naturalização.

1 Mar 2026Ler →
S&D
Família6 min

Guarda Partilhada vs Guarda Exclusiva: Diferenças e Implicações

Entenda as diferenças entre os dois regimes de guarda e como o tribunal decide no melhor interesse da criança.

22 Fev 2026Ler →
S&D
Empresarial8 min

Criar Empresa em Portugal: Guia para Estrangeiros

Tudo o que precisa saber sobre constituição de empresas em Portugal, desde o NIF até ao licenciamento.

15 Fev 2026Ler →
S&D
Trabalho5 min

Assédio Laboral: Como Identificar e O Que Fazer

O assédio no trabalho é um problema crescente. Saiba como identificá-lo, documentá-lo e que passos legais tomar.

8 Fev 2026Ler →

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