Direito Empresarial
Assessoria jurídica estratégica para o crescimento seguro do seu negócio em Portugal.
Abrir e gerir um negócio em Portugal requer conhecimento profundo do enquadramento legal. A Sousa & Dias acompanha empreendedores e empresas em todas as fases da vida corporativa, desde a constituição até à reestruturação, com especial foco em investidores estrangeiros.
COMO PODEMOS AJUDAR
Constituição de Empresas
Criação de sociedades comerciais, escolha da forma jurídica adequada e registo na conservatória.
Contratos Comerciais
Elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, distribuição, franquia e licenciamento.
Compliance
Implementação de programas de conformidade regulatória, RGPD e prevenção de branqueamento de capitais.
Governança Corporativa
Estruturação de órgãos sociais, pactos parassociais e acordos de sócios.
Fusões e Aquisições
Due diligence, negociação e execução de operações de M&A em Portugal.
Contencioso Comercial
Representação em litígios comerciais, cobrança de créditos e processos de insolvência.
DÚVIDAS COMUNS
Qual a melhor forma jurídica para a minha empresa?
Depende do tipo de negócio, número de sócios e volume de negócios. As formas mais comuns são a Unipessoal Lda. (1 sócio), Lda. (2+ sócios) e S.A. (grandes empresas). Aconselhamos a melhor opção para o seu caso.
Quanto custa criar uma empresa em Portugal?
Os custos de registo rondam os 360€ na conservatória. Com os nossos serviços de assessoria incluidos, garantimos que todo o processo é tratado correctamente desde o início.
Preciso de NIF português para criar uma empresa?
Sim. Estrangeiros precisam de obter um NIF português antes de constituir uma empresa. Podemos tratar de todo o processo, incluindo a nomeação de representante fiscal se necessário.
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Agende uma consulta gratuita e sem compromisso. A nossa equipa está pronta para ouvir o seu caso e apresentar as melhores soluções.