Direito do Trabalho
Protegemos os direitos dos trabalhadores e assessoramos empresas em matéria laboral.
O Direito do Trabalho é uma das áreas mais sensíveis da prática jurídica. Na Sousa & Dias, temos uma vasta experiência na defesa de trabalhadores vítimas de despedimento ilícito, assédio laboral e acidentes de trabalho, bem como na assessoria a empresas que pretendem cumprir a legislação laboral de forma rigorosa.
COMO PODEMOS AJUDAR
Despedimento Ilícito
Contestação de despedimentos sem justa causa, cálculo de indemnizações e representação em tribunal de trabalho.
Assédio Laboral
Apoio jurídico a vítimas de assédio moral e sexual no trabalho, incluindo queixas e acções judiciais.
Acidentes de Trabalho
Defesa dos direitos do trabalhador sinistrado, incluindo indemnização por incapacidade e pensões.
Contratos de Trabalho
Elaboração, revisão e negociação de contratos individuais e colectivos de trabalho.
Processos Disciplinares
Acompanhamento de processos disciplinares, tanto na perspectiva do trabalhador como do empregador.
Negociação Colectiva
Assessoria em negociações colectivas, acordos de empresa e instrumentos de regulamentação colectiva.
DÚVIDAS COMUNS
Fui despedido sem justa causa. O que posso fazer?
Pode impugnar o despedimento no tribunal de trabalho dentro de 60 dias. Tem direito a reintegração no posto de trabalho ou a uma indemnização. Contacte-nos para analisarmos o seu caso.
O que constitui assédio laboral?
O assédio laboral inclui comportamentos hostis e repetidos, como humilhações, isolamento, sobrecarga injustificada ou retirada de funções. A lei portuguesa protege o trabalhador nestas situações.
Quanto custa um advogado de trabalho?
Os honorários dependem da complexidade do caso. Oferecemos uma consulta gratuita para avaliar a sua situação e apresentar uma proposta transparente.
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PRECISA DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO?
Agende uma consulta gratuita e sem compromisso. A nossa equipa está pronta para ouvir o seu caso e apresentar as melhores soluções.